Como Regularizar uma Empresa de Alimentos: Passo a Passo
Abrir uma empresa de alimentos exige mais do que ter um CNPJ. Dependendo da atividade, podem ser necessárias licenças, adequações sanitárias, documentos de Boas Práticas, responsável técnico e regularização dos produtos.
Mas afinal, como regularizar uma empresa de alimentos?
Neste guia, a Ladig Foods apresenta os principais passos para você começar sua empresa de forma segura e dentro das exigências sanitárias.
Resumo: Regularizar uma empresa de alimentos envolve nove passos: definir a atividade, verificar se o imóvel está adequado, regularizar a empresa, fazer a adequação sanitária, preparar o Manual de Boas Práticas e os POPs, verificar a necessidade de Responsável Técnico, solicitar a Licença Sanitária, avaliar a necessidade de MAPA e a regularização dos produtos e adequar a rotulagem.
1. Defina a atividade da empresa
O primeiro passo é entender exatamente o que sua empresa irá fazer:
- fabricar alimentos;
- manipular alimentos;
- comercializar;
- armazenar ou distribuir;
- trabalhar com produtos de origem animal;
- produzir alimentos para terceiros.
Essa definição é fundamental porque as exigências mudam conforme a atividade e o tipo de produto.
2. Verifique se o imóvel está adequado
Antes de investir em reforma, é importante verificar se o endereço pode receber a atividade pretendida.
Também devem ser avaliados aspectos como estrutura física, fluxo de produção, armazenamento, higiene, água, esgoto, ventilação e controle de pragas.
Uma estrutura adequada desde o início evita gastos com reformas futuras.
3. Regularize a empresa
A empresa deve estar formalizada e possuir os registros necessários, como CNPJ, inscrição municipal e/ou estadual e demais documentos exigidos pelos órgãos competentes.
Além disso, dependendo da atividade, podem existir exigências específicas da Prefeitura, Vigilância Sanitária, MAPA ou outros órgãos.
4. Faça a adequação sanitária
A empresa precisa estar preparada para produzir e manipular alimentos com segurança.
Nessa etapa são avaliados:
- instalações;
- equipamentos e utensílios;
- armazenamento;
- higiene dos manipuladores;
- controle de temperaturas;
- fluxo de produção;
- abastecimento de água;
- controle de pragas;
- manejo de resíduos.
O objetivo é garantir que a estrutura realmente atenda às Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas para Serviços de Alimentação, conforme o caso.
5. Prepare o Manual de Boas Práticas e os POPs
O Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) ajudam a demonstrar como a empresa controla suas operações.
Esses documentos devem ser elaborados de acordo com a realidade do estabelecimento e podem abordar procedimentos como:
- higienização;
- controle de pragas;
- controle da água;
- higiene dos manipuladores;
- recebimento de matérias-primas;
- armazenamento;
- controle de temperatura.
Não adianta ter documentos apenas para apresentar em uma fiscalização. Eles precisam ser aplicados na rotina da empresa.
6. Verifique a necessidade de Responsável Técnico
Dependendo da atividade e do produto, pode existir exigência de Responsabilidade Técnica (RT).
Por isso, é importante avaliar previamente se a empresa precisa de RT e qual profissional está habilitado para assumir essa função.
7. Solicite a Licença Sanitária
Com a empresa e o estabelecimento preparados, deve ser verificado o processo para obtenção da Licença Sanitária, conforme as regras do município ou estado.
A documentação e os procedimentos podem variar de acordo com a atividade e a legislação local.
8. Avalie a necessidade de MAPA e regularização dos produtos
Algumas empresas podem estar sujeitas a regras específicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), especialmente em determinadas atividades envolvendo produtos de origem animal ou vegetal.
Também é necessário verificar se os produtos precisam de registro, notificação, comunicação de início de fabricação ou outro procedimento específico.
9. Adeque a rotulagem
Para alimentos embalados, a rotulagem é outro ponto fundamental.
É necessário verificar informações como:
- ingredientes;
- alergênicos;
- informação nutricional;
- validade;
- lote;
- conteúdo líquido;
- identificação do fabricante;
- condições de conservação;
- advertências obrigatórias, quando aplicáveis.
Uma rotulagem inadequada pode gerar problemas mesmo quando a estrutura da empresa está regularizada.
Sua empresa está realmente regularizada?
Ter CNPJ não significa, necessariamente, estar regularizado perante a Vigilância Sanitária.
A regularização depende da atividade, do produto, do estabelecimento e dos órgãos responsáveis.
Por isso, antes de abrir ou ampliar uma empresa de alimentos, o ideal é realizar um diagnóstico regulatório para identificar todas as exigências aplicáveis.
A Ladig Foods pode ajudar
A Ladig Foods – Consultoria em Gestão e Segurança dos Alimentos auxilia empresas na regularização sanitária, adequação de estabelecimentos, Boas Práticas, elaboração de POPs, rotulagem, Responsabilidade Técnica e processos regulatórios.
Vai abrir uma empresa de alimentos ou precisa regularizar seu negócio?
Entre em contato com a Ladig Foods e descubra quais são as exigências para sua empresa.
Perguntas frequentes sobre como regularizar uma empresa de alimentos
Por onde começar a regularizar uma empresa de alimentos?
Pela definição da atividade da empresa: fabricar, manipular, comercializar, armazenar ou distribuir alimentos, trabalhar com produtos de origem animal ou produzir para terceiros. Essa definição é fundamental porque as exigências mudam conforme a atividade e o tipo de produto.
Quais são os passos para regularizar uma empresa de alimentos?
Os passos são: definir a atividade da empresa; verificar se o imóvel está adequado; regularizar a empresa (CNPJ, inscrições e demais documentos); fazer a adequação sanitária; preparar o Manual de Boas Práticas e os POPs; verificar a necessidade de Responsável Técnico; solicitar a Licença Sanitária; avaliar a necessidade de MAPA e a regularização dos produtos; e adequar a rotulagem.
Ter CNPJ significa que a empresa está regularizada?
Não necessariamente. Ter CNPJ não significa estar regularizado perante a Vigilância Sanitária. A regularização depende da atividade, do produto, do estabelecimento e dos órgãos responsáveis.
O Manual de Boas Práticas e os POPs bastam para a fiscalização?
Não adianta ter documentos apenas para apresentar em uma fiscalização. O Manual de Boas Práticas e os POPs devem ser elaborados de acordo com a realidade do estabelecimento e precisam ser aplicados na rotina da empresa.
Quando fazer um diagnóstico regulatório?
Antes de abrir ou ampliar uma empresa de alimentos, o ideal é realizar um diagnóstico regulatório para identificar todas as exigências aplicáveis à atividade, ao produto e ao estabelecimento.
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Larissa Diana
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