Como registrar uma fábrica de alimentos no MAPA
Se sua empresa produz alimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), obter o registro do estabelecimento é uma etapa obrigatória para operar de forma regular.
Neste artigo, você confere os principais passos para registrar sua fábrica.
Resumo: O registro no MAPA é obrigatório para empresas que produzem alimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária. Os passos são: verificar se o registro é obrigatório, adequar a estrutura da fábrica, implantar as Boas Práticas de Fabricação, organizar a documentação (como CNPJ, planta baixa e memorial descritivo) e solicitar o registro, que pode envolver vistoria no estabelecimento.
1. Verifique se o registro no MAPA é obrigatório
O MAPA é responsável pela fiscalização de diversos produtos de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, como polpas de frutas, sucos, bebidas, mel, carnes, leite, ovos e pescados.
O primeiro passo é identificar qual legislação se aplica ao seu produto.
2. Adeque a estrutura da fábrica
O estabelecimento deve possuir uma estrutura que atenda às exigências sanitárias, incluindo:
- Fluxo de produção adequado;
- Pisos, paredes e tetos em boas condições;
- Controle de pragas;
- Abastecimento de água potável;
- Equipamentos apropriados para a produção.
3. Implante as Boas Práticas de Fabricação
Além da estrutura física, a empresa deve possuir documentos e procedimentos que garantam a segurança dos alimentos, como:
- Manual de Boas Práticas;
- Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs);
- Registros de controle e monitoramento.
4. Organize a documentação
Entre os documentos normalmente exigidos estão:
- CNPJ;
- Planta baixa da fábrica;
- Memorial descritivo;
- Fluxograma de produção;
- Relação dos equipamentos;
- Documentação técnica prevista para a atividade.
5. Solicite o registro
Com a empresa adequada e toda a documentação pronta, o pedido é protocolado junto ao MAPA para análise. Dependendo da atividade, poderá haver vistoria no estabelecimento antes da aprovação.
Consulte as regras oficiais no site do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
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O processo de registro exige conhecimento técnico e atenção à legislação. A Ladig Foods, empresa especializada em gestão e segurança dos alimentos, reduz retrabalho, agiliza a regularização e aumenta as chances de aprovação.
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Larissa Diana
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