Se sua empresa produz alimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), obter o registro do estabelecimento é uma etapa obrigatória para operar de forma regular.

Neste artigo, você confere os principais passos para registrar sua fábrica.

1. Verifique se o registro no MAPA é obrigatório

O MAPA é responsável pela fiscalização de diversos produtos de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, como polpas de frutas, sucos, bebidas, mel, carnes, leite, ovos e pescados.

O primeiro passo é identificar qual legislação se aplica ao seu produto.

2. Adeque a estrutura da fábrica

O estabelecimento deve possuir uma estrutura que atenda às exigências sanitárias, incluindo:

• Fluxo de produção adequado;
• Pisos, paredes e tetos em boas condições;
• Controle de pragas;
• Abastecimento de água potável;
• Equipamentos apropriados para a produção.

3. Implante as Boas Práticas de Fabricação

Além da estrutura física, a empresa deve possuir documentos e procedimentos que garantam a segurança dos alimentos, como:

• Manual de Boas Práticas;
• Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs);
• Registros de controle e monitoramento.

4. Organize a documentação

Entre os documentos normalmente exigidos estão:

• CNPJ;
• Planta baixa da fábrica;
• Memorial descritivo;
• Fluxograma de produção;
• Relação dos equipamentos;
• Documentação técnica prevista para a atividade.

5. Solicite o registro

Com a empresa adequada e toda a documentação pronta, o pedido é protocolado junto ao MAPA para análise. Dependendo da atividade, poderá haver vistoria no estabelecimento antes da aprovação.

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O processo de registro exige conhecimento técnico e atenção à legislação. A Ladig Foods, empresa especializada em gestão e segurança dos alimentos, reduz retrabalho, agiliza a regularização e aumenta as chances de aprovação.

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